O fato sobre Fernanda Tórtima Que ninguém está sugerindo



A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoção do teorias aparentemente hermfoiticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações de orientação por entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela não existisse previamente, e como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.

Este pai da presidente da Comissão do Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, não falou publicamente, contudo ficou satisfeito com os esclarecimentos feitos pelo desembargador e utilizando as palavras do presidente da Ordem.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento utilizando ESTES trabalhos vendidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emé especialmenterito da Universidade do Munique Claus Roxin, a partir Destes anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, É possibilitado a este fato ser dominado por três variados formas:

Minha atuação naquele instante, exatamente por nãeste ter presenciado ESTES fatos qual antecederam à autuaçãeste do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em momento algum afirmado qual as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou de tua Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada.

Não se quer cá questionar a existência do provas de modo a a condenaçãeste por qualquer um dos qual figuram como acusados no processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenaçãeste em ações penais em global usando base em provas indiciárias.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, para além por se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar de que forma se pretendeu usar a teoria em questãeste.

Depois do esclarecimento do desembargador, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e este espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “A todos os momentos haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministé especialmenterio Público.

ESTES absurdos cometidos contra o presidente Michel Temer podem possibilitar colaborar de modo a qual a Lava Jato volte aos eixos à medida que será necessário reconhecer erros grotescos de procedimento, que não podem vir a se repetir.

Nem a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber de que ela é presidente da Comissão do Prerrogativas. Com ela, estamos trabalhando na revisãeste do regimento interno do tribunal de modo a modificar este tempo por sustentação oral dos advogados.”

Este advogado do um ex-terrorista, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas, condenaçãeste esta referendada por cortes internacionais insuspeitas por perseguir esquerdistas, julga qual uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….

“Huck, pior do de que está nãeste fica”. Não rima nem é a solução, porém este sentido é este exatamente: um é palhaço profissional; o outro, ‘clown’

Huck é o candidato dos plurais anônimos qual se transformam nas fontes principais do jornalismo de que faz assessoria

A bem da verdade, não é tarefa fácil compreender a FORMATO como click here a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de maneira descontextualizada, a respeito por domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulação Destes aparelhos organizados do poder e, ao de que parece, pretendeu-se inserir os enunciados da teoria na análise da prova dos autos, a ponto por se criar crer qual a identificaçãeste da posição hierárquica por certos acusados dentro da estrutura do poder poderia contribuir para a presunçãeste de qual teriam eles participado do determinadas condutas criminosas.

Em instante algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime por desacato por Parcela do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda sobre este do abuso por autoridade de que, segundo alguns advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

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